A International Christian Concern (ICC) foi informada que a Corte marroquina está a ponto de negar as apelações do orfanato Village of Hope (VOH) cujos funcionários foram deportados do país sob a acusação de proselitismo.
A corte disse que os acusados não têm direito de apelar em nome do VOH, uma vez que este foi forçado a renunciar todo o controle após intervenção do Governo marroquino.
No início do ano, poucas horas depois de serem notificados, 16 pais adotivos e funcionários estrangeiros do orfanato próximo à cidade de Ain Leuh foram deportados do país, acusados de proselitismo. Disseram que não tiveram direito de apelação e têm buscado isso junto à corte marroquina.
No dia 03 de agosto, o tribunal de Meknes determinou em primeira instância que o VOH não mais representa os pais adotivos e os funcionários na justiça de Marrocos (veredito número 1069-9-201), já que o governo desmembrou a organização no país.
O julgamento foi feito na ausência de representantes legais do orfanato e sem informar qualquer de seus membros associados. A decisão veio de surpresa para os representantes legais, que disseram:
“Os deportados não deveriam ter sido alvo disso por causa da sua fé. Nós, como seus advogados, nunca fomos sequer informados sobre essa última decisão até que o governo nos surpreendeu com isso em Rabat. Inacreditavelmente, o Governo tem nos desafiado ao dizer que não temos o direito de vir à justiça e defender o orfanato porque ele está sob a administração dele e todos os deportados foram dispensados”, disse o advogado Roger Kiska ao ICC.
O governo marroquino sustenta sua posição de que a equipe da Village of Hope é culpada das acusações de proselitismo. No entanto, muitos acreditam que as acusações do Governo são apenas a justificativa para um ataque maior aos cristãos em Marrocos.
“Nenhum dos deportados foram formalmente acusados de proselitismo. Isso só foi uma desculpa usada pelas autoridades que dizem saber que eles eram culpados e isso é o suficiente para bani-los do país”, afirmou Kiska.
A corte adiou o anúncio de sua decisão final, no entanto, ela figura ter sido influenciada pelo Governo, pois diminui as esperanças da equipe que espera retornar. “Parece que Marrocos pode usar seu sistema legal para assumir o controle administrativo e os bens de uma organização não governamental sem apresentar provas ou permitir que os acusados tenham acesso a corte em defesa própria. No caso do orfanato, perdemos o direito de cuidar de 33 preciosas crianças e tivemos confiscado cerca de 1 milhão de dólares em patrimônio”, comentou o pai adotivo da entidade, Colin Dickinson.
Aidan Clay, gerente regional da ICC no Oriente Médio disse: “Desde que a decisão sobre o caso da Village of Hope impactou o maior grupo de estrangeiros expatriados, isso provoca uma sombra sobre todos os casos de estrangeiros deportados de Marrocos e que buscam o direito ao devido processo.
O veredito reflete muito mal os valores e a justiça do sistema judiciário de Marrocos. Foram não apenas injustos com os funcionários do orfanato, mas houve uma cruel desatenção aos interesses das 33 crianças que conhecem o lugar como sua única família. Os Direitos Humanos em Marrocos continuam a sofrer reveses significativos”.
Fonte: International Christian Concern/Portas Abertas
